Profecia começou cumprir, novo Presidente do Brasil. É de arrepiar! Imagem: Presidente eleito Bolsonaro em 28/10/18 novembro 02, 2018 Leia mais
Bolsonaro Promete acabar com o Baile Funk de Favela apos as 22hs .] Um motorista que esteja com o som alto demais em qualquer lugar, também pode passar pela mesma situação, sendo advertido pelo policial sobre o incômodo que está provocando. Se o motorista não parar com o som alto, terá cometido, antes, uma contravenção e, em seguida, o crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, uma vez que a ordem do policial está dentro da lei.Se, mesmo assim, o motorista não parar com o som e não desligá-lo, o policial deverá proceder à apreensão do veículo envolvido, aplicando uma multa ao seu proprietário, constatado que está o abuso na emissão de sons e ruídos em logradouros públicos, também obedecendo o que está no Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 229.O mesmo pode acontecer se a perturbação for proveniente da realização de qualquer atividade, seja de diversão ou lazer, seja comercial ou religiosa. Mesmo que uma igreja, por exemplo, tenha o alvará para a prática de reuniões religiosas, não interfere na legislação sobre perturbação do sossego. novembro 02, 2018 Leia mais
Essa é Rayane ,lhe foi tirado todos seus direitos, direito de ir e vir, o direito de expressão, os direitos trabalhistas , o direito de viver, direito dos pais de vê- la constituir família. e tem gente pensando em que vai perder todos esses direitos sem se importar com a vida outubro 29, 2018 Leia mais