Pular para o conteúdo principal

Bolsonaro Promete acabar com o Baile Funk de Favela apos as 22hs .] Um motorista que esteja com o som alto demais em qualquer lugar, também pode passar pela mesma situação, sendo advertido pelo policial sobre o incômodo que está provocando. Se o motorista não parar com o som alto, terá cometido, antes, uma contravenção e, em seguida, o crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, uma vez que a ordem do policial está dentro da lei.Se, mesmo assim, o motorista não parar com o som e não desligá-lo, o policial deverá proceder à apreensão do veículo envolvido, aplicando uma multa ao seu proprietário, constatado que está o abuso na emissão de sons e ruídos em logradouros públicos, também obedecendo o que está no Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 229.O mesmo pode acontecer se a perturbação for proveniente da realização de qualquer atividade, seja de diversão ou lazer, seja comercial ou religiosa. Mesmo que uma igreja, por exemplo, tenha o alvará para a prática de reuniões religiosas, não interfere na legislação sobre perturbação do sossego.

Resultado de imagem para baile funk rio de janeiro

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Bacupari-do-Cerrado (Salacia elliptica)

                                                                              Nativa do Vale do São Francisco, Pantanal, Planalto Central e partes da Mata Atlântica, o bacupari-do-cerrado possui polpa espessa e consistente, mas com sabor adocicado e agradável. Sua árvore pode atingir até 8 metros de altura e amadurece seus frutos nos meses de novembro e dezembro. Costuma-se consumir o bacupari-do-cerrado  in natura .

Pau-doce ou uva japonesa: conheça os benefícios da fruta

Se você passar por uma árvore de  pau-doce,  mais conhecida como uva japonesa, não esqueça de levar alguns frutos para casa. Essa planta muito comum possui muitos benefícios para a saúde e também pode ser usada de diversas formas na culinária                                                                                                                                                       .                                                             ...

Altura x Peso de Homem e mulher