PL-5398/2014: Aumenta a pena para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, exige que o condenado por esses crimes conclua tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual como requisito para obtenção de livramento condicional e progressão de regime.
Nativa do Vale do São Francisco, Pantanal, Planalto Central e partes da Mata Atlântica, o bacupari-do-cerrado possui polpa espessa e consistente, mas com sabor adocicado e agradável. Sua árvore pode atingir até 8 metros de altura e amadurece seus frutos nos meses de novembro e dezembro. Costuma-se consumir o bacupari-do-cerrado in natura .
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